A IGREJA EVANGELICA AVIVAMENTO BIBLICO DE COSTA RICA

NOTICIAS

2012-01-18T07:55:00.000-08:00

NIGÉRIA

Edição: Janeiro de 2012
Editorial: Missões

18/01/2012

Presidente da Nigéria diz que é quase impossível proteger os cristãos

Enviado por folhagospel em 18/01/2012

Na Nigéria, o aumento da violência contra os cristãos, e como de costume, os ataques vem do grupo extremista e terrorista islâmico, o Boko Haram, que está dominando cada vez mais o norte do país e fazendo uma “limpeza religiosa”.

O porta-voz da International Christian Concern, Jonathan Racho, disse que segundo os seus apontamentos, mais de 80 cristãos foram assassinados nas últimas semana no norte da Nigéria.

“Os líderes cristãos na Nigéria estão extremamente preocupados com as mortes que estão acontecendo no país. Eles estão classificando esse fato como ‘limpeza religiosa’, que está sendo liderada por extremistas islâmicos”, disse Racho.

“Os cristãos do norte da Nigéria estão pedindo ajuda e, acima de tudo, pedem as nossas orações por eles”, completou Racho. O presidente nigeriano, Goodluck Johathan, expressou também a sua preocupação com a situação do país, mas disse que para o estado é quase impossível proteger os cristãos.

Fontes disseram que dentro do governo da Nigéria existem pessoas que simpatizam com as ideias do Boko Haram. Por isso, todos percebem que o governo está dividido e não tem ainda uma resposta concreta para esse problema.

Ore pelos cristãos da Nigéria, que tem enfrentando grande oposição vinda de grupos de muçulmanos extremistas que desejam transformar o país em uma nação islâmico.

Ore também para que o governo tome providências contra os ataques que estão sendo realizados contra os cristãos.

18/01/2012 - 10h02

Fonte: Missão Portas Abertas

2011-12-16T05:10:00.000-08:00

Cojaro.com.br

AVIVAJOVEM: JOVENS E SEUS VALORES

2011-12-08T12:34:00.000-08:00

AVIVAJOVEM: JOVENS E SEUS VALORES

MENSAGEM DE AMOR: NATAL DE CRISTO OU DO PAGANISMO?

2011-12-03T06:15:00.000-08:00

MENSAGEM DE AMOR: NATAL DE CRISTO OU DO PAGANISMO?: O Natal, atualmente comemorado em 25 de dezembro, é uma festa pagã e não tem a aprovação de Deus; Jesus não está nesse negócio. Uma festa q...

CULTOS NO TEMPLO

2011-11-30T20:33:00.000-08:00

DOMINGO: 08h30 - ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL
19h00 - CULTO DE ADORAÇÃO A DEUS

TERÇA: 19h30 - ESCOLA DE MINISTÉRIO

QUINTA: 19h30 - NOITE DA SOLUÇÃO

OBS: HÁ CULTOS NOS PPAs, GCI NOS LARES E PROGRAMAS DE ORAÇÃO

1º AVIVA CASAMENTO 2011 EM COSTA RICA

2011-11-07T18:52:00.000-08:00

CONFIRA AS FOTOS DO EVENTO - CLIC AQUI

RESPOSTA DE ORAÇÃO PARA EVANGELIZAÇÃO

2011-11-02T20:28:00.000-07:00

GLOBO ABRE AS PORTAS

Emissora se rende e pode ter programa evangélico em 2012

A Globo, até então, é isenta de programação evangélica. Mas isso pode acabar logo. De acordo com informações do NaTelinha, a emissora projeta um programa de música religiosa para agosto do ano que vem.

Provavelmente, quem comandará a atração será uma cantora gospel. Não podemos de maneira nenhuma ignorar as expressões da cultura do nosso povo. E a música evangélica é um fenômeno dessa imensa força que se expande sem cessar. Da mesma maneira abrimos para música sertaneja há 20 anos, e para a o rock brasileiro há 30, vamos fazer agora com a música gospel, comentou o diretor de núcleo da Rede Globo, Luis Gleiser.

Data: 28/10/2011 09:00:00
Fonte: Na Telinha

MISSÕES TRANSCULTURAIS

2011-10-27T08:41:00.000-07:00

Missionário é atacado com espadas e está em estado crítico

índia

No dia 23 de setembro por volta das 20h30, o pastor Bashuda recebeu um telefonema de um dos membros da sua igreja pedindo oração. Ele pegou sua bicicleta e se dirigia para casa quando aconteceu o ataque.

Conforme Bashuda andava em sua bicicleta, notou um carro vindo em sua direção na estrada estreita e escura. Ele encostou para deixar o carro passar, mas, em vez disso, o carro parou e cinco homens furiosos foram atrás do missionário.

O pastor Bashuda tentou sair correndo, mas eles o pegaram e começaram a espancá-lo com espadas. O ataque brutal deixou Bashuda inconsciente.

Pensando que o cristão estivesse morto, o grupo de homens arrancou com o carro, deixando Bashuda à beira da estrada. Meia hora depois, um homem de bicicleta viu Bashuda e foi verificar se ele estava bem. Ele descobriu de qual povoado o pastor era e correu para encontrar ajuda.

Quando chegou ao povoado de Bashuda, ele chamou a primeira pessoa que encontrou, dizendo: “Um homem do seu povoado está gravemente ferido, caído na estrada”.

fonte: portas abertas

ACONTECEU - 2º COSTA RICA COM CRISTO"GRANDE SHOW GOSPEL

2011-10-23T20:09:00.001-07:00

EYSHILA 22 DE OUTUBRO EM COSTA RICA MS

2011-10-21T16:43:00.000-07:00

EYSHILA 22 DE OUTUBRO EM COSTA RICA MS

2011-10-21T16:27:00.000-07:00

PARTICIPEM

MISSÕES NO MUNDO

2011-10-21T15:07:00.000-07:00

ASIA - NOVA DELHI - ÍNDIA

O Pr. Daniel e a Missionária Eunice enviaram noticias dos últimos dois meses. Grandes obras o Senhor tem feito em Delhi através de nossa igreja naquele local. Durante esse período, somente em Delhi, cinquenta e dois irmãos foram batizados nas águas e cinquenta e nove batizados com o Espírito Santo.
Também em Outubro houve um grande testemunho sobre a tansformação que o evangelho trouxe à vida do irmão Vijay e de sua família. Cerca de treze anos atrás, quando iniciou-se a nossa igreja em Nova Delhí, eles eram apenas uma familia pobre vivendo num cortiço enorme. Quando a mãe veio a conhecer a Jesus e eles abriram as portas da casa para o início da primeira célula naquela região, eles mal podiam arcar com as despesas dos estudos e alimentação da família. Vijay, já com 15 anos e sendo o filho mais velho, teve de ir trabalhar numa carpintaria para ajudar na manutenção da casa. Compadecidos e vendo o potencial da família, nossa igreja ofereceu ajuda e insentivos exporádicos para que pudessem ir à frente, e Vijay, até conseguiu fazer um curso em multimídea. No decorrer do tempo, deste lar, duas igrejas foram semeadas naquela região e a família prosperou em todos os sentidos. Hoje os filhos são bem educados e o Vijay conseguiu estabelecer o seu próprio negócio. Todos se tornaram fortes líderes na igreja local mas Deus colocou a chama de missões no coração do Vijay, e ele participou de algumas viajens missionárias de curto prazo na India e em outros países. No dia nove deste mês ele se casou com Kitling, uma moça chinesa de Hong Kong, que também é uma obreira na igreja local.
O Pastor Daniel esteve lá para abençoá-los e também encorajá-los na visão de plantarem a nossa igreja em Hong Kong para alcançarem a população indiana do país. Por favor, orem por Vijay e Kitling, para que sejam grandemente usados por Deus para trazerem muitos ao conhecimento da verdade.

EXTENDENDO A IGREJA

O Pr. Ajay está há cinco anos plantando a igreja e celulas em lares nas regiões montanhosas do Estado do Himachal Pradesh, onde existe uma lei contra conversão dos hindus, colocando cristãos em prisões caso sejam denunciados.
O campo de Nova Delhi também tem sido encorajado pelo desenvolvimento da Obra de Deus no Estado do Bihar, onde o Pr. Kamlesh e vários obreiros estão sendo usados por Deus para estabelecerem a igreja de Cristo em lugares tão desafiantes.

Continuem elevando estes irmãos e suas famílias diante do Trono do Pai, para que prosperem, tendo seus esforços frutificados e suas necessidades supridas, pois há muitas portas abertas mas poucos obreiros fiéis.

AMAR E CUIDAR DOS ORFÃOS E VIÚVOS É UMA TAREFA DADA POR DEUS AO CORPO DE CRISTO.

A Casa-lar Esperança, atualmente com seis meninos, veio no pacote da nova parceria feita com o Pr. Ajay, na cidade de Shimila, neste mês.

Sua semente, em formas de intercessões e finanças, plantadas nestas vidas, não têm sido em vão. Estas são como escudos usados tanto para proteção das nossas vidas, como para o avanço do Reino nestas regiões da terra.

Continuemos juntos por Cristo, o único Fiel e Verdadeiro Deus.

Se você quer fazer parte dessas conquistas, torne-se hoje mesmo um Missionário Mantenedor!!

"EYSHILA"

2011-10-19T05:06:00.000-07:00

SHOW GOSPEL COM "EYSHILA": A IGREJA EV AVIVAMENTO BÍBLICO ESTARÁ PRESENTE, PARTICIPE VOCÊ TAMBÉM.

SHOW GOSPEL COM "EYSHILA"

2011-10-19T04:56:00.000-07:00

A IGREJA EV AVIVAMENTO BÍBLICO ESTARÁ PRESENTE, PARTICIPE VOCÊ TAMBÉM.

2011-10-08T05:27:00.000-07:00

ALGUMAS IGREJAS NO PARAGUAI

2011-10-06T18:55:00.000-07:00

Salto de Guaíra - Paraguai
Dirigentes - Missionária Roseli Firmina - Brasileira
Presbítero Alfredo Roman - Paraguaio
Membros 80
Esta construindo uma igreja para 200 membros

La Paloma - Paraguai
Dirigente - Missionária Maria Ramos - Brasileira
Membros - 120 - Templo próprio para 200 pessoas

Katueté - Paraguai
Dirigentes - Missionária Terezinha Sales da Silva - Brasileira
Presbítero Ademir da Silva - Paraguaio
Membros - 20

Puente Kyjhá - Paraguai
Dirigente - Pastor Rosenaldo Gomes - Brasileiro
Membros - 70
Está construindo um igreja para 150 pessoas - em terreno emprestado

Luke - Paraguai
Dirigente - Pr. Jose Marcelino
Membros - 30
Está construindo uma igreja para 150 pessoas

Ñemby - Paraguai (perto da capital)
Dirigente - Pr. Miguel Soto - Paraguaio Presidente administrativo junto as autoridades Paraguaias.
Membros - 85

Roque Alonso - Paraguai -
Dirigente - Miguel Soto
Membros - 100
Auxiliar - Pr. Jorge Lopes

Todas estas estas igrejas são sustentadas pelo Campo de Jaçanã em parceria com a DGEM.

A SUA CONTRIBUIÇÃO EM MISSÕES TRANSCULTURAIS TEM ALCANÇADO VIDAS

CRIANÇA - VÍDEO DAVI E GOLIAS

2011-10-01T07:20:00.000-07:00

A.., 2º COSTA RICA COM CRISTO"GRANDE SHOW GOSPEL"22...

2011-09-21T12:02:00.000-07:00

2º COSTA RICA COM CRISTO

"GRANDE SHOW GOSPEL"
22...: 2º COSTA RICA COM CRISTO "GRANDE SHOW GOSPEL" 22 DE OUTUBRO 2011 PARTICIPE VOCÊ TAMBÉM LOCAL: CENTRO DE EVENTOS RAMEZ TEBET DE COSTA...

COSTA RICA: PONTO DE PREGAÇÃO

2011-09-21T11:51:00.000-07:00

PONTO DE PREGAÇÃO: 1º PPA: Bairro: São Francisco, AV. Kendi Nakai Nº 448. Dirigente: Pb. Marin Rosa Soares Esposa: Maureny de Jesus Ferreira Soares AGENDA DE C...

2011-09-21T11:07:00.000-07:00

CONSELHO DA CONGREGAÇÃO EM 2011

IEAB COSTA RICA

1. Pastor da congregação – Eurípedes Correia

2. Superintendente da EBD – Deoclécio Paes da Silva

3. MH - Homens – Mauro Martins Machado

4. MED – Discipulado – Marcio Rosa Soares

5. MJA – Jovens – Eraldo Soares dos Santos

6. MC – Crianças – Djenane L. L. Correia

7. MAS – Social – Davi Barbosa de Oliveira

8. Tesoureira - Lucenir Cristina S Machado

9. M Música - Washington V. de Andrade

10. MI – Intercessão - Josefa dos S. S. Santana

11. MA – Artes - Marilda Rosa Soares

12. MAE – Atas – Josiane de O. S. Soares

13. MM – Mulheres - Neuracilda Tiago B. Silva

14. Diácono - Sandro Elio Leonel de Oliveira

15. Presbítero José Rosa Carrijo

16. Presbítero João Batista Rosa Carrijo

17. Presbítero Marin Rosa Soares

18. Presbítero Olimpio Rosa Carrijo

IEAB EVENTOS: 2º COSTA RICA COM CRISTO"GRANDE SHOW GOSPEL"22...

2011-09-19T12:08:00.000-07:00

IEAB EVENTOS: 2º COSTA RICA COM CRISTO

"GRANDE SHOW GOSPEL"
22...: 2º COSTA RICA COM CRISTO "GRANDE SHOW GOSPEL" 22 DE OUTUBRO 2011 PARTICIPE VOCÊ TAMBÉM LOCAL: CENTRO DE EVENTOS DE COSTA RICA - MS ...

IEAB EVENTOS: GRANDE FESTA PELA CONVERSÃO DE MAIS ALMAS A CRISTO...

2011-09-13T13:01:00.000-07:00

IEAB EVENTOS: GRANDE FESTA PELA CONVERSÃO DE MAIS ALMAS A CRISTO...: GRANDE FESTA PELA CONVERSÃO DE MAIS ALMAS A CRISTO BATISMO NA IEAB DE COSTA RICA DIA 18 DE SETEMBRO 2011

DEVOCIONAL: RELACIONAMENTOS TEM VALORES INDISPENSÁVEIS

2011-09-13T05:59:00.000-07:00

DEVOCIONAL: RELACIONAMENTOS TEM VALORES INDISPENSÁVEIS: “O que acha uma esposa acha o bem  e alcançou a benevolência do Senhor.” Pv 18.22 Tom Jobim compôs e cantou que “fundamental é mesmo o amo...

07 DE SETEMBRO ANIVERSARIO DA IEAB

2011-09-06T21:48:00.000-07:00

07 DE SETEMBRO ANIVERSARIO DOS AVIVALISTAS.

A IEAB - IGREJA EVANGELICA AVIVAMENTO BIBLICO, COMEMORA HOJE SEU 65 ANOS DE ORAÇAO E TRABALHO POR AVIVAMENTO NO BRASIL E NO MUNDO.
MEUS PARABENS A TODOS AVIVALISTAS DE COSTA RICA - MS, POR TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS AO REINO DE DEUS NESSE LUGAR E QUE POSSAMOS FAZER MUITO MAIS E MELHOR, SEGUNDO A GRAÇA RECEBIDA DE DEUS PELO SEU ESPIRITO SANTO. DEUS ABENÇOE A TODOS EM NOME DE JESUS.
SAIBAM QUE VCS SAO MUITO IMPORTANTES NA MINHA VIDA. AMO VOCES.

Presidência - Mensagens :: IEAB - Igreja Evangélica Avivamento Bíblico

2011-09-06T10:26:00.000-07:00

Presidência - Mensagens :: IEAB - Igreja Evangélica Avivamento Bíblico:

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MENSAGEM DE AMOR: A CHAMADA DE “SIMÃO O ZELOTE”

2011-08-29T06:44:00.000-07:00

MENSAGEM DE AMOR: A CHAMADA DE “SIMÃO O ZELOTE”: Introdução: A chamada de cada apóstolo foi importante para a formação da igreja primitiva, a qual seria o modelo de reino de Deus na terra...

Rádio Gerando Sonhos

2011-08-26T13:55:00.000-07:00

Em MS, 2 mil católicos migram para igrejas evangélicas mensalmente

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IEAB EVENTOS:

2011-08-22T11:56:00.000-07:00

IEAB EVENTOS:

ACONTECEU EM MINEIROS - GO

2011-08-22T06:21:00.000-07:00

A IEAB - Igreja Evangélica Avivamento Bíblico de Costa Rica - MS, na direção do pastor local, Pb Euripedes Correia, esteve com caravana na cidade de Mineiros - GO para um Evento Evangelístico nos dias 20 e 21 de Agosto 2011.
O Evento foi promovido pela IEAB de Mineiros e contou também com a participação da IEAB de Chapadão do Sul - MS e convidados da cidade local.

A IEAB de Costa Rica através dos seus Ministérios de Música e de Artes, apresentaram brilhantemente em adoração a Deus naquele lugar. Louvado seja o Senhor por isso.
Ministraram a palavra de Deus o presbítero Marim, de Costa Rica; presbítero Luziano, de Chapadão do Sul e o pastor titular do Campo Eclesiástico de Chapadão do Sul, Ricardo da Silva Lima.

A IEAB de Mineiros - GO, tem como dirigente da congregação a missionária Maria Elias, a qual está fazendo um grande trabalho com a equipe de obreiros e colaboradores.
Informações sobre a igreja de Mineiros: Missionária Maria Elias, Tel. (64) 9948 5119.

MINEIROS EM FESTA

2011-08-19T16:10:00.000-07:00

MINEIROS EM FESTA

A IGREJA EVANGELICA AVIVAMENTO BIBLICO DE MINEIROS REALIZARÁ NO DIA 20 E 21 DE AGOSTO DE 2011 - EVENTO EVANGELISTICO.
PRESENÇA DA IEAB DE CHAPADÃO DO SUL - MS,
IEAB DE COSTA RICA - MS E MAIS CONVIDADOS.

ESTAREMOS ALI PARA ADORAR A DEUS E PREGAR O EVANGELHO DE NOSSO SENHOR E SALVADOR JESUS CRISTO.

PARTICIPE!
REALIZAÇÃO: IEAB DE MINEIROS. SETOR LEONTINO, MINEIROS - GOIÁS.
"Desde 1946 edificando vidas"

DEVOCIONAL: DEUS É RICO EM BENIGNIDADE, E VOCÊ?

2011-08-16T05:43:00.000-07:00

DEVOCIONAL: DEUS É RICO EM BENIGNIDADE, E VOCÊ?: "'P ortanto, és inescusável, ó homem, qualquer que sejas, quando julgas, porque te condenas a ti mesmo naquilo em que julgas a outro; pois t..."

IEAB EVENTOS: ACONTECERÁ EVENTO EVANGELISTICO DIA 20 E 2...

2011-08-15T13:13:00.000-07:00

IEAB EVENTOS:

ACONTECERÁ
EVENTO EVANGELISTICO
DIA 20 E 2...: "ACONTECERÁ EVENTO EVANGELISTICO DIA 20 E 21 DE AGOSTO 2011 EM MINEIROS – GO v DIA 20 – SÁBADO ÀS 19h00: LOUVOR E MINISTRAÇÃO DA ..."

IEAB EVENTOS: EVENTO DO MINISTERIO DE HOMENS - MH DIA 14 DE AGO...

2011-08-15T12:51:00.000-07:00

IEAB EVENTOS:
EVENTO DO MINISTERIO DE HOMENS - MH
DIA 14 DE AGO...: "EVENTO DO MINISTERIO DE HOMENS - MH DIA 14 DE AGOSTO 2011 EM CHAPADÃO DO SUL – MS ENCONTRO TEMÁTICO: v MINISTRAÇÃO PELA MANHÃ COM O TEM..."

IEAB EVENTOS: EVENTO MMS

2011-08-15T12:41:00.000-07:00

IEAB EVENTOS: EVENTO MMS: "EVENTO DO MINISTERIO DAS MULHERES - MMS DIA 07 DE AGOSTO 2011 EM COSTA RICA – MS ACAMPAMENTO ESPECIAL: v CAFÉ DA MENHA À BEIRA DO RIO v..."

MENSAGEM DE AMOR: EU E A MINHA CASA SERVIREMOS AO SENHOR

2011-08-15T12:23:00.000-07:00

MENSAGEM DE AMOR: EU E A MINHA CASA SERVIREMOS AO SENHOR: "Texto bíblico Mas, se vos parece mal o servirdes ao Senhor, escolhei hoje a quem haveis de servir; se aos deuses a quem serviram vossos ..."

NOTICIA PARA O BEM SOCIAL E ESPIRITUAL DO BRASIL

2011-08-05T17:18:00.000-07:00

Fim da PLC 122? Bancada Evangélica anuncia apoio a novo projeto que criminaliza a homofobia mas protege o religioso

A Frente Parlamentar Evangélica anunciou nesta segunda-feira que vai apoiar o projeto de lei 6418/2005, de autoria do Senador Paulo Paim (PT-RS) e confirmou que o PLC 122, de relatoria de Marta Suplicy, continuará sendo vetado pela Frente Evangélica em todas as comissões, mesmo depois do acordo feito entre a senadora e o senador evangélico Marcelo Crivella que mudou a proposta para fazê-la andar.

O PL 6418 está aguardando parecer na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara sob relatoria da deputada federal Janete Rocha Pietá (PT-SP) mas já tem orientação do líder da Frente Parlamentar Evangélica, deputado João Campos, para que todos seus membros votem a favor dele (são 80 parlamentares). A diferença básica entre este e o PLC 122 é que o projeto de Paulo Paim não penaliza o discurso religioso no texto, ao contrário, ele o protege.

O texto do PL 6418 pune discriminação por orientação sexual no ambiente de trabalho, repartições públicas e comerciais ou quem incentiva práticas discriminatórias e, ainda, tipifica violência motivada por orientação sexual (entre outras) e criminaliza associações de pessoas que incitem violência como os grupos neonazistas. Além de proibir qualquer referência ao nazismo lei parecida com essa existe na França. Como o PLC 122 é constantemente barrado pelos deputados evangélicos, há chances do gabinete de Marta e a ABGLT desistirem de sua tramitação e passarem a apoiar o 6418. Mas as discussões em torno desta possibilidade apenas começaram.

O texto do projeto de lei está abaixo na integra:

PL 6418
CAPÍTULO I
DA DISPOSIÇÃO PRELIMINAR
Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação e preconceito de RAÇA, COR, RELIGIÃO, ORIENTAÇÃO SEXUAL, descendência ou origem nacional ou étnica.
Parágrafo único: Para efeito desta Lei, entende-se por discriminação toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, religião, orientação sexual, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto ou resultado anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício em igualdade de condições de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública.

CAPÍTULO II
DOS CRIMES EM ESPÉCIE
Discriminação resultante de preconceito de raça, cor, religião, orientação sexual, descendência ou origem nacional ou étnica.

Art. 2º. Negar, impedir, interromper, restringir ou dificultar por motivo de preconceito de raça, cor, religião, orientação sexual, descendência ou origem nacional ou étnica o reconhecimento, gozo ou exercício de direito assegurado a outra pessoa.

Pena – reclusão, de um a três anos.
§ 1° No mesmo crime incorre quem pratica, difunde, induz ou incita a discriminação ou preconceito de raça, cor, religião, orientação sexual, descendência ou origem nacional ou étnica ou injuria alguém, ofendendo-lhe dignidade e o decoro, com a utilização de elementos referentes à raça, cor, religião, orientação sexual, descendência ou origem nacional ou étnica.

Aumento da pena
§ 2º. A PENA AUMENTA-SE DE UM TERÇO SE A DISCRIMINAÇÃO É PRATICADA:
I – contra menor de dezoito anos;
II – por funcionário público no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las;
III – através da fabricação, comercialização, distribuição, veiculação de símbolo, emblema, ornamento, propaganda ou publicação de qualquer natureza que negue o holocausto ou utilize a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo;
IV – ATRAVÉS DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, PUBLICAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA E REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET;
IV – contra o direito ao lazer, à cultura, à moradia, à educação e à saúde;
V – contra a liberdade do consumo de bens e serviços;
VI – contra o direito de imagem;
VII – contra o direito de locomoção;
VIII – com a articulação de discriminação, baseada em gênero, contra a mulher.

Violência resultante de discriminação raça, cor, religião, orientação
sexual, descendência ou origem nacional ou étnica.

§3°. A pena aumenta-se da metade se a discriminação consiste na prática de:
I – lesões corporais (art. 129, caput, do Código Penal);
II – maus tratos (art. 136, caput, do Código Penal);
III – ameaça (art. 147 do Código Penal);
IV – abuso de autoridade (arts. 3º e 4º da Lei nº 4.898, de 09 de dezembro de 1965).

Homicídio qualificado, tortura, lesões corporais de natureza grave e lesão corporal seguida de morte

§4º Se o homicídio é praticado por motivo de preconceito de raça, cor, religião, orientação sexual, descendência ou origem nacional ou étnica aplica-se a pena prevista no art. 121, §2º do Código Penal, sem prejuízo da competência do tribunal do júri.
§ 5° Se a tortura é praticada pelos motivos descritos no parágrafo anterior, aplica-se a pena prevista no artigo 1° da Lei nº9.455/97.
§ 6° Em caso de lesão corporal de natureza grave, gravíssima e lesão corporal seguida de morte, motivadas pelas razões descritas no parágrafo 3° aplicam-se, respectivamente, as penas previstas no art. 129, §§ 1º, 2º e 3º do Código Penal, aumentadas de um terço.

Discriminação no mercado de trabalho

Art. 3° Deixar de contratar alguém ou dificultar sua contratação por motivo de preconceito de raça, cor, religião, orientação sexual, descendência ou origem nacional ou étnica.

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.
§ 1º A pena aumenta-se de um terço se a discriminação se dá no acesso a cargos, funções e contratos da Administração Pública.
§ 2º Nas mesmas penas incorre quem, durante o contrato de trabalho ou relação funcional, discrimina alguém por motivo de preconceito de raça, cor, religião, orientação sexual, descendência ou origem nacional ou étnica.

Atentado contra a identidade étnica, religiosa ou regional

Art. 4º Atentar contra as manifestações culturais de reconhecido valor étnico, religioso ou regional, por motivo de preconceito de raça, cor, religião, orientação sexual, descendência ou origem nacional ou étnica.

Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.

Associação criminosa
Art. 5º Associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, sob denominação própria ou não, com o fim de cometer algum dos crimes previstos nesta Lei:

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.

Parágrafo único. Nas mesmas penas incorre quem financia ou de qualquer modo presta assistência à associação criminosa.

Discriminação Culposa
Art. 6° Se a discriminação é culposa:
Pena- detenção de seis meses a um ano.
Parágrafo único: Na discriminação culposa a pena é aumentada da metade se o agente não procura diminuir as conseqüências do seu ato.

CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 7º Os crimes previstos nesta Lei são inafiançáveis e imprescritíveis, na forma do art. 5º, XLII, da Constituição Federal.

Art. 8°. A concorrência de motivos diversos ao preconceito de raça, cor, religião, orientação sexual, descendência ou origem nacional ou étnica, não exclui a ilicitude dos crimes previstos nesta Lei.

Art. 9°. Nas hipóteses dos artigos 2º e 5º, o juiz pode determinar, ouvido o Ministério Público ou a pedido deste, ainda antes do inquérito policial, sob pena de desobediência:
I – o recolhimento imediato ou a busca e apreensão dos exemplares do material respectivo;
II – a cessação das respectivas transmissões radiofônicas ou televisivas;
III – a suspensão das atividades da pessoa jurídica que servir de auxílio à associação criminosa.
Parágrafo único. Constitui efeito da condenação, após o trânsito em julgado da decisão, a destruição do material apreendido e a dissolução da pessoa jurídica que servir de auxílio à associação criminosa.

Art. 11. São revogadas a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 e o artigo 140, § 3°, do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 –Código Penal .

Art. 12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala da Comissão, em 10 de julho de 2007.
Deputada JANETE ROCHA PIETÁ
Relatora

Aviva Missões: Testemunho do campo de Belém-PA

2011-08-04T05:37:00.000-07:00

Aviva Missões: Testemunho do campo de Belém-PA

CULTOS NA IGREJA

2011-08-02T13:16:00.000-07:00

CULTOS NA IGREJA CENTRAL

DOMINGO: (EBD) ESCOLA BIBLICA DOMINICAL - ÀS 08h30

DOMINGO: CULTO DE ADORAÇÃO A DEUS ÀS - 19h00

TERÇA-FEIRA: ORAÇÃO E ESCOLA DE MINISTERIO – ÀS 19h30

QUINTA-FEIRA: NOITE DA SOLUÇÃO – ÀS 19h30

Pastor da Congregação de Costa Rica - MS:

Euripedes Correia

Esposa: Djenane L Lima Correia

PONTO DE PREGAÇÃO

2011-08-02T13:08:00.000-07:00

1º PPA:

Bairro: São Francisco, AV. Kendi Nakai Nº 448.

Dirigente: Pb. Marin Rosa Soares

Esposa: Maureny de Jesus Ferreira Soares

AGENDA DE CULTOS:

Terça-feira: culto às 19h30

Quinta-feira: culto às 19h30

Sexta-feira: culto infantil às 18h00

DEVOCIONAL: A VITÓRIA VEM EM NOME DO SENHOR

2011-08-01T07:11:00.000-07:00

DEVOCIONAL: A VITÓRIA VEM EM NOME DO SENHOR: "'..porém, vou contra ti em nome do Senhor dos exércitos..( I Samuel 17.45). Nesse episódio bíblico, descreve-se a história verídica de um..."

DEVOCIONAL: O PODER DA ORAÇÃO PELO SANGUE DE JESUS

2011-07-22T05:29:00.000-07:00

DEVOCIONAL: O PODER DA ORAÇÃO PELO SANGUE DE JESUS: "'Muito pode, por sua eficácia, a súplica do justo.' Tiago 5.16 Qual deve ser a sua posição diante de Deus na oração? Miserável em si mesmo..."

DEVOCIONAL: O QUE DEUS ESPERA DE MIM?

2011-07-20T06:07:00.000-07:00

DEVOCIONAL: O QUE DEUS ESPERA DE MIM?: "'F inalmente, irmãos, vos rogamos e exortamos no Senhor Jesus que, como aprendestes de nós de que maneira deveis andar e agradar a Deus, ass..."

2011-07-19T20:34:00.001-07:00

http://radiogerandosonhos.com/

2011-07-15T20:01:00.000-07:00

GCI - CÉLULAS: GCI

2011-07-15T16:50:00.000-07:00

GCI - CÉLULAS: GCI: "ATENÇÃO: TODOS OS SÁBADOS GRUPOS DE CRESCIMENTO E INTEGRAÇÃO, ESTARÃO REUNIDOS NOS LARES PARA COMUNHÃO, EDIFICAÇÃO, EVANGELIZAÇÃO E MINISTÉ..."

DEVOCIONAL: CRISTO, A ARCA DA NOVA ALIANÇA

2011-07-15T06:31:00.000-07:00

DEVOCIONAL: CRISTO, A ARCA DA NOVA ALIANÇA: "'E falou Josué aos sacerdotes, dizendo: Levantai a arca do pacto, e passai adiante do povo. Levantaram, pois, a arca do pacto, e foram andan..."

DEVOCIONAL: O DEUS DE MILAGRES NOS ENSINA

2011-07-14T06:15:00.000-07:00

DEVOCIONAL: O DEUS DE MILAGRES NOS ENSINA: "'Na tua beneficência guiaste o povo que remiste; na tua força o conduziste à tua santa habitação' ( Êxodo 15:13 ). O povo de Deus foi li..."

DEVOCIONAL: COMO TER PAZ

2011-07-13T06:15:00.000-07:00

DEVOCIONAL: COMO TER PAZ: "'Muita paz têm os que amam a tua lei, e não há nada que os faça tropeçar.' ( Salmos 119:165 ). Paz com Deus é viver em guerra contra o pe..."

DEVOCIONAL: O SOCORRO DE DEUS

2011-07-12T05:51:00.000-07:00

DEVOCIONAL: O SOCORRO DE DEUS: "'Pois, se de todo te calares agora, de outra parte se levantarão socorro e livramento para os judeus, mas tu e a casa de teu pai perecereis;..."

MENSAGEM DE AMOR: DEUS TE DESIGNOU PARA SERVIR

2011-07-11T07:19:00.000-07:00

MENSAGEM DE AMOR: DEUS TE DESIGNOU PARA SERVIR: "TEXTO BÍBLICO: Vós não me escolhestes a mim, mas eu vos escolhi a vós, e vos designei, para que vades e deis frutos, e o vosso fruto perman..."

DEVOCIONAL: FALE A VERDADE E VIVERÁS

2011-07-11T06:25:00.000-07:00

DEVOCIONAL: FALE A VERDADE E VIVERÁS: "' M as um certo homem chamado Ananias, com Safira, sua mulher, vendeu uma propriedade, e reteve parte do preço, sabendo-o também sua mulher..."

DEVOCIONAL: RECEBA O ESPIRITO SANTO

2011-07-09T05:20:00.000-07:00

DEVOCIONAL: RECEBA O ESPIRITO SANTO: "A terra era sem forma e vazia; e havia trevas sobre a face do abismo, mas o Espírito de Deus pairava sobre a face das águas. Gênesis 1:2 ..."

DEVOCIONAL: A BENÇÃO É INEGOCIÁVEL

2011-07-08T05:24:00.000-07:00

DEVOCIONAL: A BENÇÃO É INEGOCIÁVEL: "'Jacó deu a Esaú pão e o guisado e lentilhas; e ele comeu e bebeu; e, levantando-se, seguiu seu caminho. Assim desprezou Esaú o seu direito ..."

DEVOCIONAL: A CONFIANÇA EXPULSA O MEDO

2011-07-07T05:53:00.000-07:00

DEVOCIONAL: A CONFIANÇA EXPULSA O MEDO: "'...e ele respondeu: É minha irmã; porque temia dizer: É minha mulher; para que porventura, dizia ele, não me matassem ...' (Gênesis 26.7). ..."

DEVOCIONAL: PAIS E FILHOS

2011-07-06T07:08:00.000-07:00

DEVOCIONAL: PAIS E FILHOS: "Vós, pais, não irriteis a vossos filhos, para que não fiquem desanimados. Colossenses 3:21 Jovens e crianças sofrem grande pressão psic..."

DEVOCIONAL: ESPERANÇA PELO DOM DA GRAÇA

2011-07-05T05:33:00.000-07:00

DEVOCIONAL: ESPERANÇA PELO DOM DA GRAÇA: "TEXTO BIBLICO: 1 Coríntios 1.7 Quando esperamos por Jesus, Ele toma as nossas preocupações e nós recebemos a graça de nos orientar unicame..."

DEVOCIONAL: JUSTIFICADOS POR CRISTO, PARA AMAR!

2011-07-04T06:16:00.000-07:00

DEVOCIONAL: JUSTIFICADOS POR CRISTO, PARA AMAR!: "Disse Jesus: “Não penseis que vim destruir a lei ou os profetas; não vim destruir, mas cumprir. Porque em verdade vos digo que, até que o c..."

MENSAGEM DE AMOR: CONHECENDO A VERDADE QUE TRANSFORMA VIDAS

2011-07-02T07:47:00.000-07:00

MENSAGEM DE AMOR: CONHECENDO A VERDADE QUE TRANSFORMA VIDAS: "T EXTO: JOÃO 8.32 Introdução: Vivemos em sociedade livre, em termos, porque, existe uma série de coisas que aprisionam as pessoas. Á mud..."

DEVOCIONAL: CRISTO NOS FAZ FILHOS DE DEUS

2011-07-02T05:39:00.000-07:00

DEVOCIONAL: CRISTO NOS FAZ FILHOS DE DEUS: "'Mas, a todos quantos o receberam, deu-lhes o poder de serem feitos filhos de Deus; a saber: aos que crêem no seu nome.' João 1.12 No nome ..."

DEVOCIONAL: DEUS NO GOVERNO

2011-07-01T07:38:00.000-07:00

DEVOCIONAL: DEUS NO GOVERNO: "Quem lhe entregou o governo da terra? E quem lhe deu autoridade sobre o mundo todo? (Jó 34.13) Deus em sua soberania e poder criou o un..."

DEVOCIONAL: RESTAURANDO A IMAGEM

2011-06-30T05:36:00.000-07:00

DEVOCIONAL: RESTAURANDO A IMAGEM: "Texto bíblico (Ef 5.1) O homem foi criado perfeito. Deus criou o homem à sua imagem e semelhança. O pecado desfigurou essa imagem e atingi..."

EVENTO 03 DE JULHO 2011

2011-06-29T13:24:00.000-07:00

Esta imagem é tão porreira!

DEVOCIONAL: JESUS, O MAIS IMPORTANTE!

2011-06-29T05:11:00.000-07:00

DEVOCIONAL: JESUS, O MAIS IMPORTANTE!: "'Porquanto, para mim o viver é Cristo, e o morrer é lucro.' (Filipenses 1.21) Cristo deve ter a prioridade em minha vida! Certamente todos..."

DEVOCIONAL: NA TEMPESTADE, ESTAMOS FIRMES?

2011-06-28T05:51:00.000-07:00

DEVOCIONAL: NA TEMPESTADE, ESTAMOS FIRMES?: "'Mas o Senhor nas alturas é mais poderoso do que o bramido das grandes águas, do que os poderosos vagalhões do mar. Fidelíssimos são os teus..."

MINISTÉRIO DE ARTES: CULTO ESPECIAL - ARTES

2011-06-27T07:07:00.000-07:00

MINISTÉRIO DE ARTES: CULTO ESPECIAL - ARTES: "ADORAÇÃO A DEUS E EDIFICAÇÃO DE VIDAS ATRAVÉS DA ARTE DIA: 03 DE JULHO DE 2011 LOCAL: Igreja Evangélica Avivamento Bíblico de Costa ..."

DEVOCIONAL: O REFÚGIO ESTÁ EM DEUS

2011-06-27T06:24:00.000-07:00

DEVOCIONAL: O REFÚGIO ESTÁ EM DEUS: "“Ainda que eu ande pelo vale da sombra da morte, não temerei mal nenhum, porque tu estás comigo...” ( Sl 23:4). Deus caminha conosco pelas..."

DEVOCIONAL: O MELHOR DEUS TEM PARA VOCÊ

2011-06-24T06:05:00.000-07:00

DEVOCIONAL: O MELHOR DEUS TEM PARA VOCÊ: "'Nem olhos viram, nem ouvidos ouviram, nem jamais penetrou em coração humano o que Deus tem preparado para aqueles que o amam.' (1 Coríntios..."

DEVOCIONAL: VOCÊ TAMBÉM PODE TRIUNFAR!

2011-06-23T06:49:00.000-07:00

DEVOCIONAL: VOCÊ TAMBÉM PODE TRIUNFAR!: "'E pôs todas as cousas debaixo dos seus pés e, para ser o cabeça sobre todas as cousas, o deu à igreja, a qual é o seu corpo, a plenitude da..."

DEVOCIONAL: DEPOIS DA ORAÇÃO, SUAS ATITUDES RESPLANDECEM?

2011-06-22T05:51:00.000-07:00

DEVOCIONAL: DEPOIS DA ORAÇÃO, SUAS ATITUDES RESPLANDECEM?: "'Quando desceu Moisés do monte Sinai, tendo nas mãos as duas tábuas do testemunho, sim, quando desceu do monte, não sabia Moisés que a pele ..."

DEVOCIONAL: AJUDA! O QUE DEVO FAZER?

2011-06-21T06:18:00.000-07:00

DEVOCIONAL: AJUDA! O QUE DEVO FAZER?: "'Ele me invocará, e eu lhe responderei; na sua angústia eu estarei com ele, livrá-lo-ei, e o glorificarei. Saciá-lo-ei com longevidade, e lh..."

DEVOCIONAL: A VOLTA DE JESUS CRISTO

2011-06-20T05:15:00.000-07:00

DEVOCIONAL: A VOLTA DE JESUS CRISTO: "“Disse-lhes: Não vos compete conhecer tempos ou épocas que o Pai reservou pela sua exclusiva autoridade”  (At 1.7). A data não podemos mar..."

DEVOCIONAL: DEUS É JUSTO COM VOCÊ?

2011-06-19T11:20:00.000-07:00

DEVOCIONAL: DEUS É JUSTO COM VOCÊ?: "'...Unges-me a cabeça com óleo; o meu cálice transborda. Bondade e misericórdia certamente me seguirão todos os dias da minha vida; e habita..."

DEVOCIONAL: VIVEMOS NA CARNE OU NO ESPIRITO?

2011-06-18T05:59:00.000-07:00

DEVOCIONAL: VIVEMOS NA CARNE OU NO ESPIRITO?: "P ortanto, agora nenhuma condenação há para os que estão em Cristo Jesus. Porque a lei do Espírito da vida, em Cristo Jesus, te livrou da l..."

DEVOCIONAL: VIVENDO NA DIMENSÃO DA ETERNIDADE

2011-06-17T05:54:00.000-07:00

DEVOCIONAL: VIVENDO NA DIMENSÃO DA ETERNIDADE: "“Porque a nossa leve e momentânea tribulação produz para nós eterno peso de glória, acima de toda comparação.” ( 2 Co 4.17) Paulo diz que ..."

MENSAGEM DE AMOR: CIÚME ZELO OU CIÚME DOENTIO

2011-06-16T05:27:00.000-07:00

MENSAGEM DE AMOR: CIÚME ZELO OU CIÚME DOENTIO: "INTRODUÇÃO: Os relacionamentos estão frustrados devido o ciúme doentio entre as pessoas. As conseqüências tem sido; as dissensões no casa..."

DEVOCIONAL: A VIDA TERRENA PASSA, E DEPOIS?

2011-06-16T05:01:00.000-07:00

DEVOCIONAL: A VIDA TERRENA PASSA, E DEPOIS?: "'E o pó volte à terra, como o era, e o espírito volte a Deus, que o deu.' (Eclesiastes 12.7) Todos nós estamos a caminho, todos seguimos em..."

DEVOCIONAL: JESUS É BENEVOLENTE COM VOCÊ

2011-06-15T05:33:00.000-07:00

DEVOCIONAL: JESUS É BENEVOLENTE COM VOCÊ: "'D epois disto manifestou-se Jesus outra vez aos discípulos junto do mar de Tiberíades; e manifestou-se deste modo: Estavam juntos Simão Pe..."

DEVOCIONAL: JESUS É BENEVOLENTE COM VOCÊ

2011-06-15T05:31:00.000-07:00

DEVOCIONAL: JESUS É BENEVOLENTE COM VOCÊ: "'D epois disto manifestou-se Jesus outra vez aos discípulos junto do mar de Tiberíades; e manifestou-se deste modo: Estavam juntos Simão Pe..."

DEVOCIONAL: PRECISAMOS DO AZEITE PARA A SALVAÇÃO?

2011-06-14T05:58:00.000-07:00

DEVOCIONAL: PRECISAMOS DO AZEITE PARA A SALVAÇÃO?: "'E o Senhor, respondende, disse ao seu povo: Eis que vos envio o trigo, o vinho e o azeite, e deles sereis fartos; e vos não entregarei mai..."

DEVOCIONAL: COMO FORTALECER A NOSSA FÉ

2011-06-13T08:19:00.000-07:00

DEVOCIONAL: COMO FORTALECER A NOSSA FÉ: "“Eu, porém, roguei por ti, para que a tua fé não desfaleça; tu, pois, quando te converteres, fortalece os teus irmãos.” ( Lc 22.32). Pedro..."

FAMÍLIA: CULTO ESPECIAL DO MINISTÉRIO DE MULHERES DIA 19 D...

2011-06-11T13:54:00.000-07:00

FAMÍLIA:
CULTO ESPECIAL DO MINISTÉRIO DE MULHERES
DIA 19 D...: "CULTO ESPECIAL DO MINISTÉRIO DE MULHERES DIA 19 DE JUNHO 19 HORAS. LOCAL: IGREJA EV AVIVAMENTO BIBLICO DE COSTA RICA – MS INFORMAÇÕES:..."

MINISTÉRIO DE ARTES DE COSTA RICA: FILME - A VOLTA DO TODO PODEROSO

2011-06-11T11:12:00.000-07:00

MINISTÉRIO DE ARTES DE COSTA RICA: FILME - A VOLTA DO TODO PODEROSO

DEVOCIONAL: DEUS ENVIOU UM SANTO MEDIADOR

2011-06-11T07:02:00.000-07:00

DEVOCIONAL: DEUS ENVIOU UM SANTO MEDIADOR: "'Ainda vos digo mais: Se dois de vós na terra concordarem acerca de qualquer coisa que pedirem, isso lhes será feito por meu Pai, que está n..."

DEVOCIONAL: VIDA É VIVER NO ESPIRITO

2011-06-10T07:28:00.000-07:00

DEVOCIONAL: VIDA É VIVER NO ESPIRITO: "'P ortanto, agora nenhuma condenação há para os que estão em Cristo Jesus. Porque a lei do Espírito da vida, em Cristo Jesus, te livrou da ..."

DEVOCIONAL: EXISTE O PERDÃO?

2011-06-09T06:36:00.000-07:00

DEVOCIONAL: EXISTE O PERDÃO?: "'mas onde abundou o pecado, superabundou a graça.” Rm 5.20 Jesus não disse à mulher apanhada em adultério que o seu pecado era coisa de me..."

DEVOCIONAL: QUANTA MALDADE NO MUNDO, PORQUE?

2011-06-08T06:12:00.000-07:00

DEVOCIONAL: QUANTA MALDADE NO MUNDO, PORQUE?: "'Filhinhos, já é a última hora.' (1 João 2.18) A resposta é ampla, mas vamos refletir sobre um ponto. É muito preocupante que nós como Igre..."

DEVOCIONAL: COMO QUEREMOS SER JULGADOS

2011-06-07T05:20:00.000-07:00

DEVOCIONAL: COMO QUEREMOS SER JULGADOS: "Então, lhe disse Jesus: Nem eu tampouco te condeno; vai e não peques mais. ” Jo 8.11 Uma mulher adúltera foi jogada aos pés de Jesus. Escr..."

CÉLULAS IEAB: LIGUE PARA O LIDER DO GCI E SAIBA O ENDEREÇO DA RE...

2011-06-06T12:26:00.000-07:00

CÉLULAS IEAB: LIGUE PARA O LIDER DO GCI E SAIBA O ENDEREÇO DA RE...: "IEAB – COSTA RICA DEPARTAMENTO DE EXPANSÃO - GCI - GRUPO DE CRESCIMENTO E INTEGRAÇÃO COMPOSIÇÃO DA CÉLULA PILOTO Ø LIDER P..."

DEVOCIONAL: COMO DESCANSAR A ALMA

2011-06-06T06:36:00.000-07:00

DEVOCIONAL: COMO DESCANSAR A ALMA: "'Descansa no Senhor, e espera nele; não te enfades por causa daquele que prospera em seu caminho, por causa do homem que executa maus desígn..."

DEVOCIONAL: DESPERTAR PARA A VIDA, COM DEUS

2011-06-03T05:23:00.000-07:00

DEVOCIONAL: DESPERTAR PARA A VIDA, COM DEUS: "'Desperta, ó tu que dormes, levanta-te de entre os mortos, e Cristo te iluminará' (Efésios 5.14). Você caiu no sono espiritual? Isso se not..."

DEVOCIONAL: SALVAÇÃO DO CASAMENTO

2011-06-02T05:21:00.000-07:00

DEVOCIONAL: SALVAÇÃO DO CASAMENTO: "O casamento é uma bênção, mas também pode ser um problema. Ele é uma fonte de felicidade, mas também pode ser um poço de frustrações. O casa..."

DEVOCIONAL: DEUS É PROSPERIDADE NÃO MATERIALISMO

2011-06-01T07:09:00.000-07:00

DEVOCIONAL: DEUS É PROSPERIDADE NÃO MATERIALISMO: "'Porque o reino de Deus não consiste no comer e no beber, mas na justiça, na paz, e na alegria no Espírito Santo (Romanos 14.17) A expres..."

orkut - meu perfil

2011-05-31T06:53:00.000-07:00

IEAB - orkut - meu perfil

DEVOCIONAL: ANGUSTIA, COMO ACALMAR O CORAÇÃO

2011-05-31T05:13:00.000-07:00

DEVOCIONAL: ANGUSTIA, COMO ACALMAR O CORAÇÃO: "'Vinde a mim todos os que estais cansados e sobrecarregados, e eu vos aliviarei. Tomai sobre vós o meu jugo, e aprendei de mim, porque sou m..."

DEVOCIONAL: O TESOURO DA FAMILIA

2011-05-30T05:24:00.000-07:00

DEVOCIONAL: O TESOURO DA FAMILIA: "“Deus faz que o solitário more em família; tira os cativos para a  prosperidade; só os rebeldes habitam em terra estéril.”  Sl 68.6 O lar f..."

DEVOCIONAL: CRISE DE VALORES E VIOLÊNCIA NA FAMÍLIA

2011-05-29T08:46:00.000-07:00

DEVOCIONAL: CRISE DE VALORES E VIOLÊNCIA NA FAMÍLIA: "Em lugar de teus pais estarão teus filhos; tu os farás príncipes sobre toda a terra (Sl 45.16). Corôa dos velhos são os filhos dos filhos;..."

DEVOCIONAL: PERDÃO

2011-05-28T05:08:00.000-07:00

DEVOCIONAL: PERDÃO: "“Respondeu-lhe Jesus: Não te digo que até sete vezes,  mas até setenta vezes sete.”  Mt 18.22 O perdão é a faxina da mente. O perdão cura e..."

MENSAGEM DE AMOR: QUALIDADES E DEFEITOS

2011-05-27T14:27:00.000-07:00

MENSAGEM DE AMOR: QUALIDADES E DEFEITOS: "TEXTO: João 1. 45 - 48 e Provérbios 4. 10 - 27 INTRODUÇÃO Porque há coisas que você acha fácil de fazer e as outras pessoas acham difí..."

DEVOCIONAL: CONHEÇO, MAS RECONHEÇO?

2011-05-27T05:26:00.000-07:00

DEVOCIONAL: CONHEÇO, MAS RECONHEÇO?: "Disse-lhe Jesus: Filipe, há tanto tempo estou convosco, e não me tens conhecido?' João 14.9 O conhecimento cada vez mais profundo do Senhor..."

ENQUETE - REFORMA FLORESTAL

2011-05-26T11:43:00.000-07:00

Câmara aprova novo Código Florestal com mudança em regras para APPs

Emenda que o Executivo tentou barrar foi aprovada devido à divisão da base aliada; governo tentará mudança no Senado.

Rodolfo Stuckert

Os deputados aprovaram emenda que permite determinadas atividades em APPs.

O Plenário aprovou, nesta terça-feira, o novo Código Florestal (PL 1876/99), que permite o uso das áreas de preservação permanente (APPs) já ocupadas com atividades agrossilvipastoris, ecoturismo e turismo rural. Esse desmatamento deve ter ocorrido até 22 de julho de 2008. O texto, que ainda será votado pelo Senado, revoga o código em vigor.

Essa redação prevaleceu com a aprovação da emenda 164, dos deputados Paulo Piau (PMDB-MG), Homero Pereira (PR-MT), Valdir Colatto (PMDB-SC) e Darcísio Perondi (PMDB-RS), ao texto-base do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que foi aprovado por 410 votos a 63 e 1 abstenção.

A emenda, aprovada por 273 votos a 182, também dá aos estados, por meio do Programa de Regularização Ambiental (PRA), o poder de estabelecer outras atividades que possam justificar a regularização de áreas desmatadas.

As hipóteses de uso do solo para atividade de utilidade pública, interesse social ou de baixo impacto serão previstas em lei e, em todos os casos, deverão ser observados critérios técnicos de conservação do solo e da água.

O dia 22 de julho de 2008 é a data de publicação do segundo decreto (6.514/08) que regulamentou as infrações contra o meio ambiente com base na Lei 9.605/98.

Antes da votação da emenda, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), alertou que a presidente Dilma Rousseff vetará a liberação de atividades nas APPs se o governo não conseguir mudar o texto no Senado.

Faixas nos rios
As faixas de proteção em rios continuam as mesmas de hoje (30 a 500 metros em torno dos rios), mas passam a ser medidas a partir do leito regular e não do leito maior. A exceção é para os rios de até dez metros de largura, para os quais é permitida a recomposição de metade da faixa (15 metros) se ela já tiver sido desmatada.

Nas APPs de topo de morros, montes e serras com altura mínima de 100 metros e inclinação superior a 25°, o novo código permite a manutenção de culturas de espécies lenhosas (uva, maçã, café) ou de atividades silviculturais, assim como a infraestrutura física associada a elas. Isso vale também para os locais com altitude superior a 1,8 mil metros.

O projeto não considera como APPs as várzeas fora dos limites em torno dos rios, as veredas e os manguezais em toda sua extensão.

Entretanto, são protegidas as restingas na condição de fixadoras de dunas ou para estabilizar a vegetação de mangue. Se a função ecológica do manguezal estiver comprometida, o corte de sua vegetação nativa somente poderá ser autorizado para obras habitacionais e de urbanização nas áreas urbanas consolidadas ocupadas por população de baixa renda.

Anistia e regularização
Dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) indicam a existência de cerca de 13 mil multas, com valor total de R$ 2,4 bilhões, até 22 de julho de 2008. A maior parte delas ocorreu por causa do desmatamento ilegal de APPs e de reserva legal em grandes propriedades da Amazônia Legal.

Os estados de Mato Grosso, Pará, Rondônia e Amazonas respondem por 85% do valor das multas aplicadas até julho de 2008 e ainda não pagas.

Para fazer jus ao perdão das multas e dos crimes ao meio ambiente cometidos, segundo o projeto aprovado, o proprietário rural deverá aderir ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), a ser instituído pela União e pelos estados.

Os interessados terão um ano para aderir, mas esse prazo só começará a contar a partir da criação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), o que deverá ocorrer em até 90 dias da publicação da futura lei. Todos os imóveis rurais deverão se cadastrar.

Título executivo
Quando aderir ao PRA, o proprietário que desmatou além do permitido terá de assinar um termo de adesão e compromisso, no qual deverão estar especificados os procedimentos de recuperação exigidos pelo novo código. Dentro de um ano a partir da criação do cadastro e enquanto estiver cumprindo o termo de compromisso, o proprietário não poderá ser autuado e as multas referentes a desmatamentos serão suspensas, desde que aplicadas antes de 22 de julho de 2008. Depois da regularização, a punibilidade dos crimes será extinta.

Caso os procedimentos sejam descumpridos, o termo de adesão funcionará como um título executivo extrajudicial para exigir as multas suspensas.

Para os pequenos proprietários e os agricultores familiares, o Poder Público deverá criar um programa de apoio financeiro destinado a promover a manutenção e a recomposição de APP e de reserva legal. O apoio poderá ser feito inclusive por meio de pagamento por serviços ambientais.

Continua:

Íntegra da proposta:

PL-1876/1999

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcos Rossi

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